Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro

Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional

Ação de indenização. danos morais e materiais. Atleta amador federado. Menor. Lesão em competição.

Improcedência na origem. Necessidade de tratamento cirúrgico. Despesas. Ressarcimento devido.

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

pelo time do Cescon Barrieu.  Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Presidente de torcida organizada tem pena aumentada

Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico

Senado lança página na internet dedicada às eleições

O foco da página é a eleição para o Senado, que tem, neste ano, dois terços de suas vagas em disputa.

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os

Direito de imagem deve ser proporcional ao salário

de futebol, não pode envolver valor discrepante em relação ao salário do atleta. Se a proporção não

Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.

Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo

assistir à partida de futebol. De acordo com os autos, os ingressos adquiridos pelo torcedor não

Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil

Após a dispensa antecipada dos empregados devido a um jogo de futebol, uma brincadeira entre

Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi

brasileiros que vão às finais do Mundial Interclubes de Futebol.

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.

desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento

Foto em álbum dá indenização a jogador

O jogador entrou com ação contra a editora Abril, pedindo uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais

Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)